FACIAL RECOGNITION - TERMOS E CONDIÇÕES

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO
4. ATIVIDADES PROIBIDAS
5. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO
6. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO
7. LICENÇA DO APLICATIVO MÓVEL
8. ENVIOS
9. SITES E CONTEÚDO DE TERCEIROS
10. ADMINISTRAÇÃO DO SITE
11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
12. VIGÊNCIA E ENCERRAMENTO
13. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES
14. LEI APLICÁVEL
15. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
16. CORREÇÕES
17. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
18. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
19. INDENIZAÇÃO
20. DADOS DO USUÁRIO
21. COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22. USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA
23. DISPOSIÇÕES GERAIS
24. FALE CONOSCO

Estes Termos de Uso constituem um acordo legalmente vinculante celebrado entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade ("você"), e a Double Colourless Limited ("Empresa", "nós", "nos" ou "nosso"), a respeito do seu acesso e uso do aplicativo móvel https://apps.apple.com/us/app/facial-recognition/id6477987383?ppid=1eda8297-6716-4012-82e9-0985b659462f, bem como de qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou site relacionado, vinculado ou de outra forma conectado a ele (coletivamente, o "App"). Estamos registrados na Inglaterra. Você concorda que, ao acessar o App, leu, compreendeu e concordou em se vincular a todos estes Termos de Uso. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR O SITE E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

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Dispositivos Apple e Android

Os seguintes termos se aplicam quando você usa um aplicativo móvel obtido na Apple Store ou no Google Play (cada um, um "Distribuidor de Apps") para acessar o App: (1) a licença concedida a você para nosso aplicativo móvel limita-se a uma licença intransferível para usar o aplicativo em um dispositivo que utilize os sistemas operacionais Apple iOS ou Android, conforme aplicável, e de acordo com as regras de uso estabelecidas nos termos de serviço do Distribuidor de Apps aplicável; (2) somos responsáveis por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte relativos ao aplicativo móvel, conforme especificado nos termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos de Uso ou conforme exigido pela lei aplicável, e você reconhece que nenhum Distribuidor de Apps tem qualquer obrigação de fornecer serviços de manutenção e suporte relativos ao aplicativo móvel; (3) na hipótese de o aplicativo móvel não estar em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar o Distribuidor de Apps aplicável, e o Distribuidor de Apps, de acordo com seus termos e políticas, poderá reembolsar o preço de compra, se houver, pago pelo aplicativo móvel, e, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Distribuidor de Apps não terá qualquer outra obrigação de garantia em relação ao aplicativo móvel; (4) você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como país "apoiador do terrorismo", e (ii) não consta de nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas; (5) você deve cumprir os termos de acordos de terceiros aplicáveis ao usar o aplicativo móvel, por exemplo, se você tiver um aplicativo de VoIP, não deverá estar em violação do seu contrato de serviço de dados sem fio ao usar o aplicativo móvel; e (6) você reconhece e concorda que os Distribuidores de Apps são terceiros beneficiários dos termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos de Uso, e que cada Distribuidor de Apps terá o direito (e será considerado como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir contra você os termos e condições desta licença de aplicativo móvel contida nestes Termos de Uso, na qualidade de terceiro beneficiário.

Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações sobre o App ("Envios") fornecidos por você a nós não são confidenciais e passarão a ser de nossa propriedade exclusiva. Seremos titulares de direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e teremos direito ao uso e à divulgação irrestritos desses Envios para qualquer finalidade lícita, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação a você. Você renuncia, por meio deste, a todos os direitos morais sobre tais Envios e garante que tais Envios são originais seus ou que você tem o direito de enviá-los. Você concorda que não haverá recurso contra nós por qualquer alegada ou efetiva violação ou apropriação indevida de qualquer direito de propriedade em seus Envios.

O App pode conter (ou você pode receber por meio do App) links para outros sites ("Sites de Terceiros"), bem como artigos, fotografias, textos, gráficos, imagens, designs, músicas, sons, vídeos, informações, aplicativos, software e outros conteúdos ou itens pertencentes a terceiros ou deles originados ("Conteúdo de Terceiros"). Esses Sites de Terceiros e esse Conteúdo de Terceiros não são investigados, monitorados ou verificados por nós quanto à precisão, adequação ou completude, e não somos responsáveis por quaisquer Sites de Terceiros acessados por meio do App ou por qualquer Conteúdo de Terceiros publicado no App, disponibilizado por meio dele ou instalado a partir dele, incluindo o conteúdo, a precisão, o caráter ofensivo, as opiniões, a confiabilidade, as práticas de privacidade ou outras políticas dos Sites de Terceiros ou do Conteúdo de Terceiros, ou neles contidas. A inclusão, a vinculação ou a permissão de uso ou instalação de quaisquer Sites de Terceiros ou de qualquer Conteúdo de Terceiros não implica aprovação ou endosso de nossa parte. Se você decidir sair do App e acessar os Sites de Terceiros, ou usar ou instalar qualquer Conteúdo de Terceiros, você o faz por sua própria conta e risco e deve estar ciente de que estes Termos de Uso deixam de se aplicar. Você deve analisar os termos e políticas aplicáveis, incluindo as práticas de privacidade e de coleta de dados, de qualquer site para o qual navegue a partir do App ou relativos a quaisquer aplicativos que você use ou instale a partir do App. Quaisquer compras que você fizer por meio de Sites de Terceiros serão feitas em outros sites e junto a outras empresas, e não assumimos qualquer responsabilidade em relação a tais compras, que são exclusivamente entre você e o terceiro aplicável. Você concorda e reconhece que não endossamos os produtos ou serviços oferecidos em Sites de Terceiros, e nos isentará de qualquer dano causado pela sua compra de tais produtos ou serviços. Além disso, você nos isentará de quaisquer perdas sofridas por você ou danos causados a você relacionados a, ou resultantes de qualquer forma de, qualquer Conteúdo de Terceiros ou qualquer contato com Sites de Terceiros.

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Nós nos preocupamos com a privacidade e a segurança dos dados. Consulte nossa Política de Privacidade. Ao usar o App, você concorda em se vincular à nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos de Uso. Esteja ciente de que o App está hospedado no Reino Unido. Se você acessar o App a partir de qualquer outra região do mundo com leis ou outros requisitos que regem a coleta, o uso ou a divulgação de dados pessoais diferentes das leis aplicáveis no Reino Unido, então, por meio do seu uso continuado do App, você está transferindo seus dados para o Reino Unido e concorda que seus dados sejam transferidos e processados no Reino Unido. Além disso, não aceitamos, solicitamos ou pedimos conscientemente informações de crianças, nem fazemos marketing direcionado a crianças conscientemente. Portanto, de acordo com o U.S. Children's Online Privacy Protection Act, se tomarmos conhecimento efetivo de que alguém com menos de 13 anos nos forneceu informações pessoais sem o consentimento parental necessário e verificável, excluiremos essas informações do App o mais rápido que for razoavelmente possível.

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar o App. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR O ACESSO E O USO DO SITE (INCLUINDO O BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS IP) A QUALQUER PESSOA, POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU COMPROMISSO CONTIDO NESTES TERMOS DE USO OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE OU EXCLUIR QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA PUBLICADO, A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.

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Estas condições são regidas e interpretadas de acordo com as leis do Reino Unido, e o uso da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias fica expressamente excluído. Se a sua residência habitual for na UE e você for um consumidor, você também possui a proteção que lhe é conferida pelas disposições obrigatórias da lei do seu país de residência. A Double Colourless Limited e você concordam em se submeter à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Londres, o que significa que você pode apresentar uma reclamação para defender seus direitos de proteção ao consumidor relativos a estas Condições de Uso no Reino Unido ou no país da UE em que reside.

Para acelerar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reclamação relacionada a estes Termos de Uso (cada uma, uma "Disputa" e, coletivamente, as "Disputas") apresentada por você ou por nós (individualmente, uma "Parte" e, coletivamente, as "Partes"), as Partes concordam em primeiro tentar negociar qualquer Disputa (exceto as Disputas expressamente previstas abaixo) informalmente por pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar a arbitragem. Essas negociações informais têm início mediante notificação por escrito de uma Parte à outra Parte.

Qualquer disputa decorrente das relações entre as Partes deste contrato será decidida por um árbitro, que será escolhido de acordo com as Regras de Arbitragem e Regras Internas do European Court of Arbitration, que faz parte do European Centre of Arbitration, com sede em Estrasburgo, em vigor no momento em que o pedido de arbitragem for apresentado, e cuja aceitação decorre da adoção desta cláusula. A sede da arbitragem será Londres, Reino Unido. O idioma do procedimento será o inglês. As regras de direito material aplicáveis serão as leis do Reino Unido.

As Partes concordam que qualquer arbitragem se limitará à Disputa entre as Partes individualmente. Na máxima extensão permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem será reunida a qualquer outro procedimento; (b) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada em base coletiva (class action) ou para utilizar procedimentos de ação coletiva; e (c) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em suposta capacidade representativa em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas.

As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima sobre negociações informais e arbitragem vinculante: (a) quaisquer Disputas que busquem fazer valer ou proteger, ou que digam respeito à validade de, quaisquer direitos de propriedade intelectual de uma Parte; (b) qualquer Disputa relacionada a, ou decorrente de, alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer pedido de medida cautelar. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer Disputa que se enquadre na parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal Disputa será decidida por um tribunal de jurisdição competente dentre os tribunais indicados para fins de jurisdição acima, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.

Pode haver informações no App que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e diversas outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações no App a qualquer momento, sem aviso prévio.

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Manteremos determinados dados que você transmitir ao App com a finalidade de gerenciar o desempenho do App, bem como dados relativos ao seu uso do App. Embora realizemos backups regulares de rotina dos dados, você é o único responsável por todos os dados que transmitir ou que estejam relacionados a qualquer atividade que tenha realizado usando o App. Você concorda que não teremos qualquer responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e renuncia, por meio deste, a qualquer direito de ação contra nós decorrente de tal perda ou corrupção desses dados.

Visitar o App, enviar e-mails para nós e preencher formulários online constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e no App, satisfazem qualquer exigência legal de que tal comunicação seja feita por escrito. VOCÊ CONCORDA, POR MEIO DESTE, COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU POR MEIO DO SITE. Você renuncia, por meio deste, a quaisquer direitos ou exigências previstos em quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis de qualquer jurisdição que exijam assinatura original ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou pagamentos ou concessão de créditos por qualquer meio que não seja eletrônico.

Se qualquer reclamação junto a nós não for resolvida de forma satisfatória, você pode entrar em contato com a Complaint Assistance Unit da Division of Consumer Services do California Department of Consumer Affairs por escrito, no endereço 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, California 95834, ou por telefone, pelos números (800) 952-5210 ou (916) 445-1254.

Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no App ou em relação ao App constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós. Nossa omissão em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Uso operam na máxima extensão permitida por lei. Podemos ceder qualquer um ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou omissão causados por qualquer motivo fora do nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e a exequibilidade das demais disposições. Nenhuma relação de joint venture, sociedade, emprego ou agência é criada entre você e nós em razão destes Termos de Uso ou do uso do App. Você concorda que estes Termos de Uso não serão interpretados contra nós pelo fato de termos sido nós a redigi-los. Você renuncia, por meio deste, a toda e qualquer defesa que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos de Uso e na ausência de assinatura das partes para a celebração destes Termos de Uso.
Declaro, por meio deste, que tenho 18 anos ou mais e concordo que, em razão desta busca: * NÃO CONFRONTAREI uma pessoa perigosa * NÃO ASSEDIAREI uma pessoa * NÃO ENVIAREI fotos de pessoas menores de 18 anos * NÃO PERSEGUIREI uma pessoa * NÃO CHANTAGEAREI uma pessoa * NÃO USAREI qualquer informação para tomar decisões sobre emprego, moradia, aluguel, crédito ou seguro de uma pessoa * NÃO usarei esta busca para atividades ilegais * DECLARO que NÃO SOU cidadão ou residente de um país da União Europeia * DECLARO que estou em total conformidade com todas as leis e regulamentações locais pertinentes e que as leis e regulamentações da minha jurisdição não proíbem a realização desta busca facial Declaração de Conformidade e Responsabilidade: Afirmo e reconheço inequivocamente que meu uso do serviço Facial Recognition está em conformidade com todas as leis, regulamentações e políticas aplicáveis da jurisdição em que me encontro. Aceito e assumo total responsabilidade legal por toda e qualquer consequência ou ação decorrente de qualquer uso ilícito ou descumprimento relacionado aos serviços do Facial Recognition na minha jurisdição. Quaisquer consequências legais dessa natureza serão suportadas exclusivamente por mim, sem recurso contra o Facial Recognition. API Wrapper: o Facial Recognition é um API wrapper para o FaceCheck.ID. Não assumimos responsabilidade legal por nada que o FaceCheck.ID faça com os dados ou resultados retornados pela sua API. Sem Garantia de Precisão: o Facial Recognition não oferece qualquer garantia, e renuncia expressamente a todas as garantias, quanto à precisão ou completude de todas as informações deste site. Liberação do Usuário e Renúncia ao Direito de Processar: Renuncio, libero e exonero, por meio deste, de forma irrevogável, incondicional e definitiva, o Facial Recognition, sua empresa controladora, subsidiárias, afiliadas, proprietários, partes interessadas, diretores, administradores, funcionários, agentes e representantes de toda e qualquer reclamação, ação, demanda, responsabilidade, dano, perda, custo, despesa, processo judicial, sentença e procedimento legal de qualquer tipo, conhecidos ou desconhecidos, que decorram de, estejam relacionados a ou conectados com o conteúdo, os resultados de busca, os dados ou os serviços fornecidos pelo FaceCheck.ID ou a ele associados. Renuncio expressamente a quaisquer direitos ou benefícios previstos em qualquer princípio jurídico, lei ou regulamentação de qualquer jurisdição que possa limitar ou restringir a extensão ou a aplicação desta liberação. Li e compreendi integralmente este acordo e, ao clicar no botão de busca, estou celebrando um acordo legalmente vinculante. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR O SITE E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.
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